Alesp aprova LDO com aumento de 19% em renúncias fiscais
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Tarcísio com um aumento significativo em renúncias fiscais
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, servindo como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aumento de 19% em renúncias fiscais
Um dos pontos mais debatidos durante a votação foi o aumento de 19% nas renúncias fiscais previstas para o próximo ano. Essas medidas têm o objetivo de estimular setores específicos da economia, por meio da concessão de incentivos fiscais.
Essa decisão gerou polêmica entre os parlamentares, com argumentos tanto a favor quanto contra a medida. Alguns defendem que as renúncias fiscais são necessárias para impulsionar a atividade econômica, enquanto outros questionam a eficácia dessas políticas para o desenvolvimento do estado.
Impacto nas contas públicas
O aumento das renúncias fiscais pode representar um desafio para as contas públicas, já que a arrecadação do estado pode ser impactada. Por outro lado, há a expectativa de que essas medidas resultem em um crescimento econômico que compense essa perda de receita.
É importante ressaltar que a LDO é um instrumento fundamental para o planejamento financeiro do estado, e sua aprovação é um passo importante para a definição do orçamento do próximo ano.
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