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Julgamento de Bolsonaro no STF: Próximo Passo

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Luiz Fux em sessão do STF, 26 de março de 2025

O julgamento de Bolsonaro no STF entrou em uma nova fase em 2025. Após a Primeira Turma do Supremo aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por 5 a 0, Jair Bolsonaro tornou-se réu por tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Mas qual é o próximo passo STF nesse processo? A postura do ministro Luiz Fux oferece pistas sobre o que vem a seguir.

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O Que Já Aconteceu no Caso

Em 25 de março de 2025, a Primeira Turma (Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin) decidiu tornar Bolsonaro réu. A denúncia da PGR acusa o ex-presidente de incitar atos antidemocráticos e planejar um golpe após a derrota para Lula em 2022. Assim, o processo agora avança para a fase de instrução. No entanto, o papel de Fux levanta questões sobre o rumo do julgamento.

Quer saber mais sobre o caso? Veja: Bolsonaro vira réu no STF.

Próximo Passo: Instrução e Julgamento de Mérito

O próximo passo STF é a fase de instrução, onde serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos. Alexandre de Moraes, relator do caso, deve definir o cronograma nos próximos dias. Depois disso, a Primeira Turma julgará o mérito — ou seja, decidirá se Bolsonaro é culpado ou não. Por exemplo, esse etapa pode levar meses, com risco de adiamento se houver recursos da defesa para levar o caso ao plenário.

Fux, por sua vez, diverge dos colegas. Ele votou por enviar o julgamento ao plenário do STF (11 ministros), mas foi vencido por 4 a 1. Sua posição sugere cautela e pode impactar a pena final, caso condenado.

O Papel de Luiz Fux no Processo

A postura de Luiz Fux STF é um ponto de atenção. Conhecido por defender a Constituição, Fux alertou que o caso de Bolsonaro réu 2025 exige debate amplo, não restrito à Turma. “Não é uma questão pacífica”, disse ele em sessão. Além disso, Fux já questionou penas desproporcionais em casos semelhantes, o que pode influenciar a dosimetria — prisão ou inelegibilidade, por exemplo.

Enquanto Moraes lidera uma linha dura, com apoio de Cármen Lúcia e Dino, Fux busca equilíbrio. Isso indica que o julgamento pode ter desdobramentos imprevisíveis. Confira mais sobre o Supremo: Como funciona o STF.

Possíveis Cenários para Bolsonaro

O que vem depois da instrução? Veja os cenários possíveis:

  • Condenação Rápida: Se a Turma mantiver o ritmo de Moraes, Bolsonaro pode ser condenado ainda em 2025, com penas que variam de inelegibilidade a até 40 anos de prisão, segundo a PGR.
  • Atraso no Plenário: Recursos da defesa ou pressão de Fux para o plenário podem adiar o desfecho para 2026, ano eleitoral.
  • Absolvição Improvável: Com o 5 a 0 inicial, especialistas como Pedro Serrano consideram difícil uma reviravolta (fonte).

Impacto Político e Social

O julgamento de Bolsonaro no STF vai além da Justiça. Uma condenação pode encerrar as ambições políticas do ex-presidente, enquanto um atraso ou pena leve pode reacender sua base. Por outro lado, as eliminatórias políticas STF mostram um tribunal sob pressão para equilibrar rigor e imparcialidade. Será esse o fim da linha para Bolsonaro ou um novo capítulo de polarização?

O que você acha do próximo passo? O STF vai acelerar ou prolongar o caso? Deixe sua opinião nos comentários!

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